Após quatro décadas, Petrobras encerra atividades no continente africano

Nos últimos anos, a Petrobras tem desacelerado seus investimentos no exterior. No início de 2020, foi noticiado que a Petrobras concluiu a venda de sua participação societária na Petrobras Oil & Gas B.V. (PO&GBV), empresa que produzia petróleo na Nigéria, na costa oeste africana. Em uma joint venture com o BTG Pactual E&P B.V, a estatal brasileira detinha 50% da empresa. Com a venda de sua participação para a canadense Africa Oil Corp, a Petrobras encerrou as suas atividades operacionais no continente africano, onde esteve por mais de quatro décadas.

Desde os anos 1970, a empresa passou a estabelecer bases em Angola. Isso se deu em função de um contexto específico da política externa, em que o Brasil buscava estreitar laços com países periféricos, mas também de maneira a contornar a conjuntura do choque do petróleo – dado que, à época, o país era altamente dependente da importação do recurso, com uma produção anual em 1970 de 164 mil barris por dia. Contudo, foi somente nos anos 2000 que o investimento em exploração e produção de óleo e gás na África passou a ser apontado como uma das áreas prioritárias na estratégia de inserção internacional da empresa, acompanhando a política externa do Brasil daquele período.

Ampliação no governo Lula

Assim, a atuação da Petrobras foi ampliada na África durante o governo Lula – onde já estava localizada em Angola e na Nigéria (1998) – para países como Tanzânia (2004), Líbia (2005), Guiné Equatorial (2006), Moçambique (2006), Senegal (2007) e Namíbia (2009). Durante o governo Dilma, a Petrobras chegou ao Gabão (2011) e Benin (2011). Com enfoque na exploração em blocos offshore, em áreas onde a tecnologia e a expertise técnica da estatal representasse vantagem competitiva, a Petrobras apostou principalmente na formação geológica africana similar à da costa brasileira para acelerar sua produção de petróleo e gás no exterior.

De acordo com dados disponibilizados pela Petrobras, em 2004, quando começou a ampliação da presença da empresa na África, a produção nacional era de 1.493 mboe/d e a produção internacional era de 168 mboe/d. Ainda que, no que diz respeito à África, a empresa tenha investido em projetos de exploração em todos os países africanos acima citados, a produção de óleo e gás se concentrou somente em Angola e na Nigéria. Em 2011, a produção total da estatal no continente africano foi de 57,6 mboe/d, sendo uma parte relevante da produção internacional da Petrobras no mesmo ano, de 233,9 mboe/d. Cabe considerar que grande parte da produção em território africano veio de campos localizados na Nigéria, como Agbami e Akpo, que em 2011 resultaram numa produção de 55,9 mboe/d.

Desde 2013, ao passo que o pré-sal assumia maior espaço nos investimentos da estatal, a empresa anunciou a formação da joint venture com o BTG Pactual, que adquiriu naquele momento 50% das ações da estatal, para explorar conjuntamente na África. Desse modo, a produção no continente que cabia à companhia brasileira passou a diminuir, passando de 51,8 mboe/d em 2014 para 25,9 mboe/d já em 2013. A partir do governo Temer, isso se seguiu na medida em que a empresa passou a vender ativos na África expressamente como parte do plano de desinvestimentos. Em 2018, a sua produção total naquele continente foi de 19 mboe/d.

A última venda

A última venda, que marcou o fim das atividades da estatal no continente africano, se refere justamente a participações na produção dos dois campos de petróleo nigerianos mencionados acima e do campo de Egina, nos quais a média de barris diários que cabiam à Petrobras era de 34 mil. Mesmo que tais números referentes à produção em território africano não sejam tão expressivos perto da produção nacional da empresa, significam grande parcela da sua produção internacional, que em 2018 foi de 64 mboe/d.

Em função dessas medidas parte do programa de desinvestimentos, além de reduzir a inserção internacional da estatal, importa assinalar que a petrolífera perde a possibilidade de manter e garantir seu espaço de atuação no Golfo da Guiné, onde se destacam expressivas reservas de petróleo offshore, nas quais a produção tende a crescer. Inclusive, pesquisadores já vêm apontando que há um gradual emparelhamento de importância da região do Golfo Pérsico e da região do Golfo da Guiné como grandes áreas fornecedoras de petróleo.

Mais que a perda de seu lugar no processo de reconfiguração da geopolítica do petróleo, a redução da inserção internacional da estatal brasileira, e especificamente a saída da África, também significa a perda de um importante instrumento de aproximação do Brasil aos países em questão, com os quais poderia estender e aprofundar laços político-econômicos, para além da agenda de energia, tendo em vista o contexto estratégico do Atlântico Sul. Isto se dá no sentido de que a atuação da estatal brasileira em território estrangeiro, afirmando seu papel público, poderia ser usada como um meio de fortalecer a capacidade do Brasil de influenciar processos decisórios nos tabuleiros regionais da dimensão sul-atlântica e, assim, de projetar seus interesses. Contudo, enquanto isso, o que se percebe é que os espaços deixados nas águas sul-atlânticas pelo recuo da Petrobras serão complementados ou preenchidos por outros Estados e suas petrolíferas.

(*) Isadora Coutinho é mestra em Estudos Estratégicos Internacionais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e pesquisadora do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Zé Eduardo Dutra (Ineep).

Artigo publicado originalmente no portal Revista Fórum.